Tag: 50300.000770/2020-06

7542-20

RESOLUÇÃO Nº 7.542-ANTAQ, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020. (Autorização extinta pela Deliberação-DG nº 174, de 19 de julho de 2021) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº …

TA-568

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 568-ANTAQ, 07 DE AGOSTO DE 2009. (Extinto pela Deliberação-DG nº 174, de 19 de julho de 2021) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro …