RESOLUÇÃO Nº 5.305-ANTAQ, DE 11 DE ABRIL DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.001397/2006-44 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 418ª Reunião …
RESOLUÇÃO Nº 3.808 – ANTAQ, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014. APROVA A ADAPTAÇÃO DE CONTRATO DE ADESÃO CELEBRADO JUNTO À EMPRESA USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S.A. – USIMINAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, consoante delegação prevista no art. …