TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 598-ANTAQ, 16 DE OUTUBRO DE 2009. O DIRETOR-GERAL-SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ , no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos artigos. 43 e 44, da Lei nº 10.233, de 5 de …
RESOLUÇÃO Nº 1.511-ANTAQ, DE 16 DE OUTUBRO DE 2009. AUTORIZA A EMPRESA COMVAP AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, VEÍCULOS E CARGAS NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA INTERESTADUAL NA BACIA DO NORDESTE, SOBRE O RIO PARNAÍBA, ENTRE A FAZENDA SÍTIO NO MUNICÍPIO DE UNIÃO-PI E A FAZENDA INDEPENDÊNCIA …