RESOLUÇÃO Nº 3.094 – ANTAQ, DE 11 DE OUTUBRO DE 2013. APROVA AS MINUTAS DE EDITAIS E DE CONTRATOS DE ARRENDAMENTO E OS ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICO-FINANCEIRA E AMBIENTAL, REFERENTES AOS CERTAMES LICITATÓRIOS PARA A EXPLORAÇÃO DE ÁREAS E INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS NOS PORTOS ORGANIZADOS DE SANTOS, BELÉM, SANTARÉM, VILA DO CONDE E TERMINAIS DE OUTEIRO E MIRAMAR. O DIRETOR INTERINO DA AGÊNCIA NACIONAL …
RESOLUÇÃO Nº 3.021 – ANTAQ, DE 9 DE AGOSTO DE 2013. INSTAURA PROCEDIMENTO DE CONSULTA E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, PREVIAMENTE À REALIZAÇÃO DO CERTAME LICITATÓRIO DE ÁREAS PORTUÁRIAS ADMINISTRADAS PELA COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO — CODESP E PELA COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DO PARÁ — CDP. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da …
© 2024 ANTAQ JURIS. Construído usando o WordPress e o Tema Materialis