TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.088-ANTAQ, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014. (EXTINTO PELA RESOLUÇÃO Nº 5.968-ANTAQ, DE 12 DE MARÇO DE 2018) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro …
RESOLUÇÃO Nº 3.773 – ANTAQ, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014. AUTORIZA A EMPRESA CARGILL AGRÍCOLA S.A., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.002068/2014-21, …
© 2024 ANTAQ JURIS. Construído usando o WordPress e o Tema Materialis