TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.089-ANTAQ, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014. (Suspenso por 90 dias pelo Acórdão nº 126-2023-ANTAQ) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de …
RESOLUÇÃO Nº 3.748 – ANTAQ, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014. AUTORIZA O EMPRESÁRIO ADEMIR DOS SANTOS 98254545049, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo …