Tag: 50300.002185/2007-65

974-08

RESOLUÇÃO Nº 974 – ANTAQ, DE 24 DE JANEIRO DE 2008. AUTORIZA A EMPRESA TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS S/A. – TAG A EXPLORAR, POR PRAZO INDETERMINADO, TERMINAL PORTUÁRIO DE USO PRIVATIVO, NA MODALIDADE DE USO MISTO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do …

1472-09

RESOLUÇÃO Nº 1472 – ANTAQ, DE 4 DE SETEMBRO DE 2009. AUTORIZA A EMPRESA TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS S.A. – TAG, EM CARÁTER ESPECIAL E DE EMERGÊNCIA, COM O FIM EXCLUSIVO DE REALIZAR OPERAÇÃO DE COMISSIONAMENTO COM O NAVIO GOLAR WINTER, NO TERMINAL LOCALIZADO NA BAÍA DE GUANABARA, RIO DE JANEIRO-RJ, ATÉ O DIA 20/10/2009, PRAZO LIMITE DA AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO PROVISÓRIA EMITIDA PELA ANP. …

1283-09

RESOLUÇÃO Nº 1283 – ANTAQ, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2009. AUTORIZA A EMPRESA TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS S.A. – TAG, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, A REALIZAR TESTES DE PRÉ-OPERAÇÃO DO SEU TERMINAL LOCALIZADO NA BAÍA DE GUANABARA, RIO DE JANEIRO-RJ, POR PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é …

3057-13

RESOLUÇÃO Nº 3.057 – ANTAQ, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013. DECLARA A POSSIBILIDADE DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DA OUTORGA DO TERMINAL FLEXÍVEL DE GÁS NATURAL LIQUEFEITO – GNL, DA BAÍA DE GUANABARA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que …