RESOLUÇÃO Nº 5.572-ANTAQ, DE 4 DE AGOSTO DE 2017. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta dos processos nºs 50300.002319/2016-39 e 50300.001389/2017-51 e tendo …
RESOLUÇÃO Nº 5.057-ANTAQ, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016. (Autorização extinta pela Deliberação-DG nº 181, de 19 de julho de 2021) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.365-ANTAQ, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016. (Extinto pela Deliberação-DG nº 181, de 19 de julho de 2021) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII, do art. 4º, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei …