RESOLUÇÃO Nº 4.000 – ANTAQ, DE 20 DE MARÇO DE 2015. APROVA O CONTRATO DE USO TEMPORÁRIO A SER CELEBRADO ENTRE A CODESA E A EMPRESA AFG DO BRASIL S/A. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do …
RESOLUÇÃO Nº 5.170-ANTAQ, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.002537/2014-11, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua …