50300.002634/2021-23 – ANTAQ JURIS

AC-566-2021

ACÓRDÃO Nº 566-ANTAQ, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021 Processo: 50300.002634/2021-23 Parte: MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA (37.115.342/0001-67), AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Homologação de decisão adotada ad referendum. Aprovação. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 510ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, …

Deliberação 247-2021

DELIBERAÇÃO Nº 247, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.002634/2021-23 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Aprovar, com base no …

AC-95-2021

ACÓRDÃO Nº 95-ANTAQ, DE 12 DE MARÇO DE 2021 Processo: 50300.002634/2021-23 Parte: MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA (37.115.342/0001-67) Ementa: Trata o presente Acórdão de procedimento licitatório, na modalidade simplificada, de área localizada no Porto Organizado de Imbituba/SC, destinada à movimentação, à armazenagem e à expedição de granel líquido, especialmente soda cáustica, denominada IMB05. Acórdão: Vistos, relatados e …

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