ACÓRDÃO Nº 123/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.002728/2013-92 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários e Agência Nacional de Transportes Terrestres 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de um novo plano de trabalho ao Convênio …
ACÓRDÃO Nº 514/2023/ANTAQ 1. Processo: 50300.002728/2013-92 2.Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários e Agência Nacional de Transportes Terrestres 3.Relator: Eduardo Nery 4.Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de proposta de um novo plano de trabalho ao Convênio de Cooperação Técnica e …
ACÓRDÃO Nº 462-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.002728/2013-92 2. Interessados: Agência Nacional de Transportes Aquaviários e Agência Nacional de Transportes Terrestres 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da celebração de Plano de Trabalho entre a …