RESOLUÇÃO Nº 7.304-ANTAQ, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.002856/2019-21 e tendo em vista o deliberado por ocasião da 467ª Reunião …
RESOLUÇÃO Nº 7.258-ANTAQ, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.002856/2019-21 e tendo em vista o deliberado em sua 466ª Reunião Ordinária, realizada em 18 …