TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.890-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.004366/2021-84 e tendo em vista o deliberado em sua 507ª Reunião Ordinária, realizada entre 16 e 18 …
ACÓRDÃO Nº 462-ANTAQ, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 Processo: 50300.004366/2021-84 Parte: I S BARBOSA COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA (05.328.899/0001-90) Ementa: Solicitação de outorga de autorização para operar como Empresa Brasileira de Navegação (EBN). Deferimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a …
© 2024 ANTAQ JURIS. Construído usando o WordPress e o Tema Materialis