ACÓRDÃO Nº 703/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.005595/2019-00 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidades Técnicas: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais e Secretaria de Planejamento e Coordenação Interna 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da aprovação do Plano Anual de Fiscalização 2024 e …
ACÓRDÃO Nº 679-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.005595/2019-00 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC e Secretaria de Planejamento e Coordenação Interna – SPL 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da aprovação do Plano Anual …
ACÓRDÃO Nº 780-ANTAQ, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Processo: 50300.005595/2019-00 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Proposta de revisão e aperfeiçoamento do modelo quantitativo de risco e das diretrizes e critérios utilizados para a elaboração do Plano Anual de Fiscalização (PAF) referente ao exercício de 2022, em consonância com o Plano Plurianual de …