Tag: 50300.006318/2023-92

AC-290-2024

ACÓRDÃO Nº 290-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.006318/2023-92 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados de apoio técnico especializado, com execução realizada mediante alocação de …

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Deliberação DG 39-2024

DELIBERAÇÃO DG Nº 39-ANTAQ, DE 7 DE MAIO DE 2024 1. Processo: 50300.006318/2023-92 2. Interessados: Connector Engenharia Ltda. e Maciel Consultores S/S. 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20  do Regimento Interno, resolve, ad referendum da Diretoria Colegiada: 3.1. …

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AC-33-2024

ACÓRDÃO Nº 33-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.006318/2023-92 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados de apoio técnico especializado, com execução realizada mediante alocação de …

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Deliberação 06-2024

DELIBERAÇÃO Nº 6, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20  do Regimento Interno, bem como o §1° do art. 43 da Resolução-Antaq nº 66/2022 e considerando o que consta do Processo nº 50300.006318/2023-92, ad referendum da …

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