ACÓRDÃO Nº 55/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.006373/2020-30 2. Interessado: Evolve Empreendimentos de Infraestrutura Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de requerimento protocolado pela empresa Evolve Empreendimentos de Infraestrutura Ltda. visando ao reconhecimento, por esta Agência Reguladora, quanto à …
ACÓRDÃO Nº 569-ANTAQ, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021 Processo: 50300.006373/2020-30 Parte: EVOLVE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (24.358.329/0001-97) Ementa: Pedido de Reconsideração. Conhecimento e provimento. Sobrestamento de decisão de habilitação de empresa ao Anúncio Público nº 21/2019. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para …
ACÓRDÃO Nº 265-ANTAQ, DE 1º DE JUNHO DE 2021 Processo: 50300.006373/2020-30 Parte: EVOLVE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (24.358.329/0001-97) Ementa: Trata o presente Acórdão de petição apresentada pela empresa EVOLVE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, por meio do documento SEI nº 0986860, por meio da qual junta aos autos documentos complementares para atendimento do Instrumento Convocatório veiculado no Anúncio …