Tag: 50300.007865/2022-12

AC-127-2023

ACÓRDÃO Nº 127-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.007865/2022-12 2. Interessado: Superpesa Marítima Ltda. (Superpesa) 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam do requerimento de autorização em caráter emergencial e especial da empresa Superpesa Marítima LTDA., ACORDAM os Diretores da Agência Nacional …

Leia mais

AC-402-2022

ACÓRDÃO Nº 402-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.007865/2022-12 2. Interessado: Superpesa Marítima Ltda. e FMC Technologies do Brasil Ltda. 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento de autorização especial e emergencial formulado pela empresa Superpesa Marítima Ltda., em …

Leia mais

Deliberação 85-2022

DELIBERAÇÃO Nº 85, DE 6 DE JUNHO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.007865/2022-12 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Deferir o pedido de …

Leia mais

AC-313-2022

ACÓRDÃO Nº 313-ANTAQ, DE 30 DE MAIO DE 2022 1. Processo: 50300.008554/2022-62 2. Interessados: Superpesa Marítima Ltda. e FMC Technologies do Brasil Ltda. 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido, em sede de cautelar, para autorizar, …

Leia mais
Pesquisar
Posts recentes

©  2024 ANTAQ JURIS. Construído usando o WordPress e o Tema Materialis