RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 15-ANTAQ, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016. (Revogada pela Resolução nº 49-ANTAQ, de 23 de julho de 2021) APROVA A NORMA QUE DISPÕE SOBRE O MANUAL DE CONTAS DAS AUTORIDADES PORTUÁRIAS, COMO PARTE DO “SISTEMA DE CONTABILIDADE REGULATÓRIA APLICÁVEL AO SETOR PORTUÁRIO (SICRASP)” O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS ANTAQ, no …
RESOLUÇÃO Nº 5.044-ANTAQ, DE 26 DE OUTUBRO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.008378/2016-11, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Prorrogar para o dia 14 de …
RESOLUÇÃO Nº 5.005-ANTAQ, DE 22 DE SETEMBRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 27, inciso IV da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e pelo art. 20, inciso IV do Regimento Interno, e considerando o que consta …
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