TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.725-ANTAQ (Extinto pela Deliberação nº 81, de 27 de abril de 2021) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.008449/2019-28 e tendo em vista …
RESOLUÇÃO Nº 7.378-ANTAQ, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.008449/2019-28 e tendo em vista o deliberado em sua 468ª Reunião Ordinária, …
RESOLUÇÃO Nº 7.361-ANTAQ, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019. (Autorização extinta pela Deliberação nº 81, de 27 de abril de 2021) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.008449/2019-28 e tendo …