Tag: 50300.009419/2020-72

AC-615-2021

ACÓRDÃO Nº 615-ANTAQ, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021 Processo: 50300.009419/2020-72 Parte: MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA (37.115.342/0001-67), AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Homologação de decisão adotada ad referendum. Aprovação. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 510ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, …

Deliberação 239-2021

DELIBERAÇÃO Nº 239, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.009419/2020-72 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Aprovar, com base no …

8063-20

RESOLUÇÃO Nº 8.063-ANTAQ, DE 9 DE OUTUBRO 2020 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.009419/2020-72 e tendo em vista o deliberado em sua 488ª Reunião Ordinária, realizada entre 5 e …

7936-20

RESOLUÇÃO Nº 7.936-ANTAQ, DE 10 DE AGOSTO 2020. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.009419/2020-72, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Estabelecer que a …

7902-20

RESOLUÇÃO Nº 7.902-ANTAQ, DE 3 DE AGOSTO DE 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.009419/2020-72 e tendo em vista o deliberado em sua 483ª Reunião Ordinária, realizada em 30 …

7851-20

RESOLUÇÃO Nº 7.851-ANTAQ, DE 6 DE JULHO 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.009419/2020-72 e tendo em vista o deliberado em sua 481ª Reunião Ordinária, realizada em 2 de …