ACÓRDÃO Nº 275-ANTAQ, DE 2 DE JUNHO DE 2021 Processo: 50300.009896/2018-13 Parte: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (33.000.167/0041-07) Ementa: Trata o presente Acórdão de pedido de reconsideração interposto pela empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S/A – PETROBRAS em face à decisão prolatada pela Diretoria Colegiada da ANTAQ mediante o Acórdão nº 91-2020-ANTAQ (SEI nº 1101477), em que …
ACÓRDÃO Nº 100-ANTAQ, DE 11 DE AGOSTO DE 2020 Processo: 50300.010295/2018-53 Parte: PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (33.000.167/1049-00) Ementa: Trata o presente Acórdão de solicitação de procedência da empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. – PETROBRÁS, encaminhada pela Carta LOG/TA/GCA 0005/2018 (SEI nº 0519715), de suspensão dos processos de fiscalização e da aplicação de eventuais multas com …
ACÓRDÃO Nº 91-ANTAQ, DE 11 DE AGOSTO DE 2020 Processo: 50300.009896/2018-13 Parte: SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DAS UNIDADES REGIONAIS Ementa: Trata o presente Acórdão de demanda de oriunda da Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais (SFC), que, por meio do Despacho SFC nº 0515629, consultou a Superintendência de Regulação (SRG) sobre quais …