ACÓRDÃO Nº 136-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.010440/2021-00 2. Interessado: Santos Brasil Participações S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de análise terminativa de mérito acerca do pleito formulado pela Santos Brasil Participações S.A., objetivando o pronunciamento definitivo da Agência quanto ao …
ACÓRDÃO Nº 91/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.012117/2021-62 2. Interessado: Santos Brasil Participações S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do pleito formulado pela Santos Brasil Participações S.A. objetivando proposta de acordo em relação a processos sancionadores …
ACÓRDÃO Nº 21-ANTAQ, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 Processo: 50300.008453/2019-96 Parte: SANTOS BRASIL PARTICIPACOES S.A. (02.762.121/0001-04) Ementa: Pedido de reconsideração. Sobrestamento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 515ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada entre 17 e 19/01/2022, ante as …
ACÓRDÃO Nº 557-ANTAQ, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 Processo: 50300.016489/2019-43 Parte: SANTOS BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A (02.762.121/0009-53) Ementa: Processo Administrativo Sancionador. Sobrestamento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 509ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada entre 13 e 15/09/2021, ante as …
ACÓRDÃO Nº 499-ANTAQ, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 Processo: 50300.016728/2019-65 Parte: SANTOS BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A (02.762.121/0009-53). Ementa: Processo Administrativo Sancionador. Infração capitulada no inciso XXXVIII do art. 32 da Resolução ANTAQ nº 3.274. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 508ª …
ACÓRDÃO Nº 471-ANTAQ, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 Processo: 50300.018428/2019-11 Parte: SANTOS BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A (02.762.121/0009-53) Ementa: Processo Administrativo Sancionador. Sobrestamento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 507ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada entre 16 e 18/08/2021, ante as …
ACÓRDÃO Nº 455-ANTAQ, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 Processo: 50300.018511/2019-90 Parte: SANTOS BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A (02.762.121/0009-53) Ementa: Cobrança injustificada de despesas incidentes com sobrestadia. Sobrestamento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 506ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada em 11/08/2021, …
ACÓRDÃO Nº 454-ANTAQ, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 Processo: 50300.016492/2019-67 Parte: SANTOS BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A (02.762.121/0009-53) Ementa: Cobrança injustificada de despesas incidentes com sobrestadia. Sobrestamento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 506ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada em 11/08/2021, …
ACÓRDÃO Nº 453-ANTAQ, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 Processo: 50300.014458/2019-58 Parte: SANTOS BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A (02.762.121/0009-53) Ementa: Cobrança injustificada de despesas incidentes com sobrestadia. Sobrestamento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 506ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada em 11/08/2021, …
ACÓRDÃO Nº 433-ANTAQ, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 Processo: 50300.014838/2019-92 Parte: SANTOS BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A (02.762.121/0009-53) Ementa: Cobrança injustificada de despesas incidentes com sobrestadia. Sobrestamento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 506ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada em 11/08/2021, …