RESOLUÇÃO Nº 5.261-ANTAQ, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que constam dos processos nºs 50300.000934/2008-09 e 50300.012775/2016-97, e …
RESOLUÇÃO Nº 6.025-ANTAQ, DE 5 DE MAIO DE 2018. (TORNADA SEM EFEITO PELA RESOLUÇÃO Nº 6.121-ANTAQ, DE 14/5/2018) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta dos Processos nº 50300.000934/2008-09 e 50300.012775/2016-97 e …
© 2024 ANTAQ JURIS. Construído usando o WordPress e o Tema Materialis