Tag: 50300.014493/2024-34

AC-561-2025

ACÓRDÃO Nº 561/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.005001/2025-09 2. Interessado: Logística Brasil – Associação Brasileira dos Usuários dos Portos, de Transportes e da Logística 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam dos embargos de declaração opostos …

AC-70-2025

ACÓRDÃO Nº 70/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.014493/2024-34 2. Interessados: Associação Brasileira dos Usuários dos Portos, de Transportes e da Logística (Logística Brasil); Zemax Log Soluções Marítimas S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais (SFC) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam da apuração …