ACÓRDÃO Nº 118/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.016421/2019-64 2.Interessado: Portos RS – Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul S.A. 3.Relator: Eduardo Nery 4.Unidades Técnicas: Superintendência de Outorgas e Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de exame do cumprimento das determinações contidas nos …
ACÓRDÃO Nº 114/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.005125/2023-14 2.Interessado: Portos RS – Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul S.A. 3.Relator: Eduardo Nery 4.Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas e Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de exame do cumprimento das determinações contidas nos …
ACÓRDÃO Nº 88-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.016421/2019-64 2.Interessado: Portos RS – Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul S.A. 3.Relator: Eduardo Nery 4.Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de monitoramento da decisão pela qual a Agência determinou à …
ACÓRDÃO Nº 458-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.016421/2019-64 2. Interessado: Superintendência do Porto de Rio Grande 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do acompanhamento das providências a cargo da Superintendência do Porto de Rio Grande …
ACÓRDÃO Nº 190-ANTAQ, DE 19 DE ABRIL DE 2021 Processo: 50300.016421/2019-64 Parte: SUPERINTENDENCIA DO PORTO DE RIO GRANDE (01.039.203/0001-54) Ementa: Trata o presente Acórdão de processo instaurado pela Unidade Regional de Porto Alegre – UREPL, desta Agência, para apurar o cumprimento da determinação exarada no âmbito da Resolução nº 4.034-ANTAQ para que a Superintendência do …