TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.716-ANTAQ (Extinto pela Deliberação-DG nº 13, de 18 de janeiro de 2021) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.016884/2019-26 e tendo em vista …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.715-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.016884/2019-26 e tendo em vista o que foi deliberado em sua 468ª Reunião Ordinária, realizada em 5 de …
RESOLUÇÃO Nº 7.347-ANTAQ, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019. (Autorização extinta pela Deliberação-DG nº 13, de 18 de janeiro de 2021) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.016884/2019-26 e tendo …
© 2024 ANTAQ JURIS. Construído usando o WordPress e o Tema Materialis