Tag: 50300.020822/2021-33

AC-560-2024

ACÓRDÃO Nº 560/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.020822/2021-33 2. Interessado: ANTAQ 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da delegação aos chefes das Unidades Organizacionais da atribuição de realizar as nomeações e exonerações dos servidores subordinados, ACORDAM os Diretores da Agência …

AC-712-2021

ACÓRDÃO Nº 712-ANTAQ, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 Processo: 50300.020822/2021-33 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Homologação de decisão adotada ad referendum. Aprovação. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 513ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada em 25/11/2021, em …