RESOLUÇÃO Nº 889 – ANTAQ, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 2.291 – ANTAQ, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2011). AUTORIZA A EMPRESA GRANÉIS DO BRASIL MARÍTIMA LTDA. A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE NA NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 391-ANTAQ, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007. (EXTINTO PELA RESOLUÇÃO Nº 2.291 – ANTAQ, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2011). O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº …