RESOLUÇÃO Nº 1.628-ANTAQ, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010. SOBRESTAR O PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO Nº 50301.000220/2008-82. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50301.000220/2008-82 e o que foi deliberado pela Diretoria em sua 261ª …
RESOLUÇÃO Nº 2.218-ANTAQ, DE 18 DE AGOSTO DE 2011. CASSA A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA À EMPRESA COMERCIAL MARÍTIMA OCEÂNICA LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50301.000220/2008-82, considerando o que foi deliberado pela …