RESOLUÇÃO Nº 786 – ANTAQ, DE 09 DE MAIO DE 2007. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 4.501-ANTAQ, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015) AUTORIZA A EMPRESA INACE SERVIÇOS DE APOIO MARÍTIMO LTDA. A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA PROPULSIVA DE …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 357-ANTAQ, DE 09 DE MAIO DE 2007. (Extinto pela Resolução nº 4.501-ANTAQ, de 3 de dezembro de 2015) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de …