TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 429-ANTAQ, DE 14 DE MAIO DE 2008. (EXTINTO PELA RESOLUÇÃO Nº 1.419-ANTAQ, DE 31 DE JULHO DE 2009). O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro …
RESOLUÇÃO Nº 1.034 – ANTAQ, DE 21 DE MAIO DE 2008. AUTORIZA A EMPRESA MCS ENGENHARIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA DE ATÉ 800 HP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é …
RESOLUÇÃO Nº 1.027 – ANTAQ, DE 14 DE MAIO DE 2008. (Revogada pela Resolução Nº 1.419-ANTAQ, de 31 de julho de 2009) AUTORIZA A EMPRESA LDW TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA-ME. A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA DE ATÉ 800 HP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS …
RESOLUÇÃO Nº 1419 – ANTAQ, DE 31 DE JULHO DE 2009. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 1027-ANTAQ E DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 429-ANTAQ, À EMPRESA LDW TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDAME., PARA OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA DE ATÉ 800 HP. O …