TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 473-ANTAQ, DE 16 DE SETEMBRO DE 2008. (Extinto pela Resolução nº 3.157-ANTAQ, de 26 de novembro de 2013) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 …
RESOLUÇÃO N° 1.143 – ANTAQ, DE 16 DE SETEMBRO DE 2008.(Revogada pela Resolução nº 3.157-ANTAQ, de 26 de novembro de 2013) AUTORIZA A EMPRESA CUNHA TRANSPORTE MARÍTIMO LTOA-ME., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA DE ATÉ 800 HP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – …
RESOLUÇÃO Nº 2.355-ANTAQ, DE 23 DE JANEIRO DE 2012. (Autorização extinta pela Resolução nº 3.157-ANTAQ, de 26 de novembro de 2013) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 473-ANTAQ, DA EMPRESA CUNHA TRANSPORTE MARÍTIMO O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, …
RESOLUÇÃO Nº 3.157 – ANTAQ, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 1.143/2008-ANTAQ E TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 473/2008-ANTAQ, À EMPRESA ESPÍRITO SANTO TRANSPORTE MARÍTIMO LTDA. – ME. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do …