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TA-708

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 708-ANTAQ, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010. (Extinto pela Resolução nº 3.804-ANTAQ, de 11 de dezembro de 2014) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro …

1874-10

RESOLUÇÃO Nº 1.874-ANTAQ, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010. (Revogada pela Resolução nº 3.804-ANTAQ, de 11 de dezembro de 2014) AUTORIZA A EMPRESA EQUIPADA SERVIÇOS LTDA A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO. O􀀃 DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo …

3804-14

RESOLUÇÃO Nº 3.804 – ANTAQ, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA A EMPRESA AEGIR OFFSHORE LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50301.001346/2010-99 e …