RESOLUÇÃO Nº 878 – ANTAQ, DE 26 DE SETEMBRO DE 2007. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO N° 1.424-ANTAQ, DE 31 DE JULHO DE 2009). AUTORIZA A EMPRESA COMPANHIA DE NAVEGAÇÃO DA AMAZÔNIA-CNA, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 386-ANTAQ, DE 26 DE SETEMBRO DE 200. (EXTINTO PELA RESOLUÇÃO Nº 1.424-ANTAQ, DE 31 DE JULHO DE 2009). O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro …