RESOLUÇÃO Nº 741 – ANTAQ, DE 02 DE MARÇO DE 2007. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 1.106 – ANTAQ, DE 13 DE AGOSTO DE 2008). AUTORIZA A EMPRESA THYSSENKRUPP CSA COMPANHIA SIDERURGICA A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO E APOIO PORTUÁRIO NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRAGAGEM. O DIRETOR-GERAL …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 331-ANTAQ, DE 02 DE MARÇO DE 2007. (EXTINTO PELA RESOLUÇÃO Nº 1.106-ANTAQ, DE 13 DE AGOSTO DE 2008). O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de …