TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 423-ANTAQ, DE 15 DE ABRIL DE 2008. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos artigos. 43 e 44, da Lei nº 10.233, …
RESOLUÇÃO Nº 1.145 – ANTAQ, DE 16 DE SETEMBRO DE 2008. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 423-ANTAQ, DE 15 DE ABRIL DE 2008, QUE AUTORIZA SISTAC – SISTEMAS DE ACESSO LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS -ANTAQ, no uso da competência que …
RESOLUÇÃO Nº 1.012 – ANTAQ, DE 15 DE ABRIL DE 2008. AUTORIZA A EMPRESA SISTAC – SISTEMAS DE ACESSO LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando …