TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 724-ANTAQ, DE 27 DE JANEIRO DE 2011. (EXTINTO PELA RESOLUÇÃO Nº 2.349-ANTAQ, DE 20 DE JANEIRO DE 2012) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 …
RESOLUÇÃO Nº 1.950-ANTAQ, DE 27 DE JANEIRO DE 2011. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO N° 2.349-ANTAQ, DE 20 DE JANEIRO DE 2012). AUTORIZA A EMPRESA CHIBATÃO NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE NA NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que …