RESOLUÇÃO Nº 2.255-ANTAQ, DE 29 DE SETEMBRO DE 2011. RECONHECER A POSSIBILIDADE DO AFRETAMENTO DA EMBARCAÇÃO ‘‘MAESTRA PACIFICO’’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50301.002507/2011-42 e tendo em vista o …
ACÓRDÃO Nº 008 -2012-ANTAQ. PROCESSO: 50301.002507/2011-42 Parte: LOG-IN LOGÍSTICA INTERMODAL S/A. Ementa: Trata o presente acórdão do exame do pedido de reconsideração requerido pela empresa LOG-IN LOGÍSTICA INTERMODAL S/A, contra decisão da Diretoria da AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, que em sua 301ª e 302ª Reuniões Ordinárias, realizadas, respectivamente, em 15/9/2011 e 29/9/2011, decidiu reconhecer a possibilidade do afretamento …
ACÓRDÃO Nº 021 -2011-ANTAQ PROCESSO: 50301.002507/2011-42 Parte: VESSEL-LOG COMPANHIA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO E LOGÍSTICA S.A. Ementa: Trata o presente acórdão do exame do recurso administrativo requerido pela VESSEL-LOG COMPANHIA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO E LOGÍSTICA S.A., CNPJ nº 11.055.041/0001-00, com sede na rua das Olimpíadas, nº 205, grupo 1402, São Paulo-SP, contra a decisão da Gerência de Afretamento da …