TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.024-ANTAQ, DE 9 DE JANEIRO DE 2014. (Autorização para operar na navegação de apoio marítimo extinta pela Deliberação-SOG nº 84/2023, de 20 de abril de 2023) O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, …
RESOLUÇÃO Nº 3.785 – ANTAQ, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2014. (Revogada pela Deliberação-SOG nº 78/2023, de 13 de abril de 2023) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.024-ANTAQ, DA EMPRESA MARINA RIO BOAT LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do …
RESOLUÇÃO Nº 3.230 – ANTAQ, DE 9 DE JANEIRO DE 2014. AUTORIZA A EMPRESA MARINA RIO BOAT LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO, COM RESTRIÇÃO DE POTÊNCIA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 54 do Regimento …