RESOLUÇÃO Nº 1.200 – ANTAQ, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2008. AUTORIZAR O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL JOSÉ ANTÔNIO MENESES DE LISBOA, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA, NA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E CARGAS ( INCLUSIVE VEÍCULOS ), SOBRE O RIO SÃO FRANCISCO, BACIA DO SÃO FRANCISCO, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PIAÇABUÇU-AL E BREJO GRANDE-SE. …
RESOLUÇÃO Nº 1338 – ANTAQ, DE 02 DE JUNHO DE 2009. ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta no Processo nº. 50302.000281/2008-30 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 243ª Reunião …
RESOLUÇÃO Nº 1333 – ANTAQ, DE 02 DE JUNHO DE 2009. INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, com base no inciso V, do art. 2º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, considerando …
RESOLUÇÃO Nº 2.284-ANTAQ, DE 28 DE OUTUBRO DE 2011. NÃO CONHECE O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO APRESENTADO PELA CODESP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, considerando o que consta dos processos nºs 50302.001711/2009-11 e 50302.000281/2008-30 e o que foi deliberado pela …