Tag: 50302.000584/2009-33

1692-10

RESOLUÇÃO Nº 1.692-ANTAQ, DE 13 DE MAIO DE 2010. APLICA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA À CODESP. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos processos nºs 50302.000584/2009-33 e 50300.001106/2007-07, e considerando a decisão de Diretoria exarada na …

2046-11

RESOLUÇÃO Nº 2.046-ANTAQ, DE 29 DE ABRIL DE 2011. (Alterada pela Resolução nº 4.448-ANTAQ, de 17 de novembro de 2015) APROVA A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 11/91, CELEBRADO ENTRE A CODESP E A EMPRESA DEICMAR S/A, COM SUPEDÂNEO NA RESOLUÇÃO Nº 525-ANTAQ. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo …