ACÓRDÃO Nº 245-ANTAQ, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 Processo: 50304.000465/2015-17 Parte: SCS – COMERCIAL E SERVIÇOS QUÍMICOS LTDA (01.625.195/0009-85) Ementa: Trata o presente Acórdão de pedido de reconsideração apresentado pela SCS SOCIEDADE COMERCIAL E DE SERVIÇOS QUÍMICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.625.195/0001-28, em face da Resolução nº 4.760-ANTAQ (SEI nº 0056763), …
RESOLUÇÃO Nº 4.769-ANTAQ, DE 5 DE MAIO DE 2016. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50304.000465/2015-17 e tendo em vista o que foi deliberado na 402ª Reunião Ordinária da Diretoria, realizada em …
RESOLUÇÃO Nº 4.760-ANTAQ, DE 15 DE ABRIL DE 2016. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50304.000465/2015-17 e tendo em vista o que foi deliberado na 402ª Reunião Ordinária da Diretoria, realizada em …