TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 694-ANTAQ, 23 DE SETEMBRO DE 2010. (Extinto pela Resolução nº 4.500-ANTAQ, de 3 de dezembro de 2015) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de …
RESOLUÇÃO Nº 1.825-ANTAQ, DE 23 DE SETEMBRO DE 2010. AUTORIZA A EMPRESA A. P. OLIVEIRA SERVIÇOS – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E MISTO NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL, NA BACIA AMAZÔNICA, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SANTANA/MACAPÁ-AP A BELÉMPA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso …
RESOLUÇÃO Nº 2.260-ANTAQ, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 694-ANTAQ, DA EMPRESA A. P. OLIVEIRA SERVIÇOS – ME O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50305.001352/2009-72 e …