TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 779-ANTAQ, 28 DE JULHO DE 2011. (Extinto pela Deliberação-DG nº 315, de 1º de dezembro de 2021) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de …
RESOLUÇÃO Nº 2.172-ANTAQ, DE 28 DE JULHO DE 2011. (Autorização extinta pela Deliberação-DG nº 315, de 1º de dezembro de 2021) AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL R. M. DE O. BRITO ME., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E MISTO NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL, NA BACIA AMAZÔNICA, ENTRE OS MUNICÍPIOS MACAPÁ/SANTANA-AP …