Tag: 50306.000720/2009-55

TA-696

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 696-ANTAQ, 29 DE SETEMBRO DE 2010. (Extinto pela Deliberação-DG nº 14, de 26 de janeiro de 2021) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, …

4606-16

RESOLUÇÃO Nº 4.606 – ANTAQ, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2016. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, tendo em vista os elementos constantes do processo nº 50306.000720/2009-55 e …

1832-10

RESOLUÇÃO Nº 1.832-ANTAQ, DE 29 DE SETEMBRO DE 2010. (Autorização extinta pela Deliberação-DG nº 14, de 26 de janeiro de 2021) AUTORIZA A EMPRESA Z & L NAVEGAÇÃO LTDA-ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PASSAGEIROS E MISTO NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL, NA BACIA AMAZÔNICA, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MANAUS-AM E MONTE ALEGRE-PA. …

2078-11

RESOLUÇÃO Nº 2.078-ANTAQ, DE 25 DE MAIO DE 2011. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 696-ANTAQ, QUE AUTORIZOU A EMPRESA Z & L NAVEGAÇÃO LTDA-ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E MISTO NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL, NA BACIA …