Tag: 50306.000941/2013-18

5821-17

RESOLUÇÃO Nº 5.821-ANTAQ, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017. (Autorização extinta pela Resolução nº 7.147-ANTAQ, de 4 de setembro de 2019) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta dos Processos nºs 50306.000941/2013-18 e 50300.010082/2017-41, e …

TA-1047

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.047-ANTAQ, DE 28 DE MAIO DE 2014. (Extinto pela Resolução nº 7.147-ANTAQ, de 4 de setembro de 2019) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de …