TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 688-ANTAQ, DE 26 DE AGOSTO DE 2010. (EXTINTO PELA RESOLUÇÃO Nº 2.412-ANTAQ, DE 15 DE MARÇO DE 2012) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de …
RESOLUÇÃO Nº 1.796-ANTAQ, DE 26 DE AGOSTO DE 2010. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO N° 2.412-ANTAQ, DE 15 DE MARÇO DE 2012). AUTORIZA A EMPRESA FÉ COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CARGA GERAL E GRANÉIS SÓLIDOS, NA BACIA AMAZÔNICA, NOS …