RESOLUÇÃO Nº 4.291, DE 14 DE AGOSTO DE 2015 (Revogada pela Resolução nº 8.030-ANTAQ, de 21 de setembro de 2020) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50306.002117/2014-75 e o que foi deliberado pela …
RESOLUÇÃO Nº 5.345-ANTAQ, DE 10 DE ABRIL DE 2017. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que constam dos processos nºs 50306.002117/2014-75 e 50300.003236/2017-48, e …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.222-ANTAQ, DE 14 DE AGOSTO DE 2015. (Extinto pela Resolução nº 8.030-ANTAQ, de 21 de setembro de 2020) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 …