TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 537-ANTAQ, 09 DE JULHO DE 2009. (EXTINTO PELA RESOLUÇÃO Nº 1.921-ANTAQ, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010). O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, …
RESOLUÇÃO Nº 1.921-ANTAQ, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 1.373/2009-ANTAQ E TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 537/2009-ANTAQ, À EMPRESÁRIA INDIVIDUAL I. LAIRANA – NAVEGAÇÃO E TURISMO – ME. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. …