TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 739-ANTAQ, DE 5 DE ABRIL DE 2011. (EXTINTO PELA RESOLUÇÃO Nº 4.741-ANTAQ, DE 15 DE ABRIL DE 2016). O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 …
RESOLUÇÃO Nº 1.997-ANTAQ, DE 5 DE ABRIL DE 2011. AUTORIZA A EMPRESÁRIA INDIVIDUAL RAIMUNDA N. DOS SANTOS VIANA, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE VEÍCULOS, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA INTERESTADUAL, NA BACIA DO NORDESTE SOBRE O RIO PARNAÍBA, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE LUZILÂNDIA-PI E SÃO BERNARDO-MA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS …